Acesse:
Termos de Uso
· Estes Termos de Uso (“Termo de Uso”) estabelece os termos e condições para acesso a sites, aplicativos para dispositivos móveis e a serviços online a ele vinculados.
- Os serviços aos quais estes Termos se aplicam são serviços gratuitos. Não prometemos que sejam perfeitos. Use-os da forma como estão disponibilizados.
- Siga a lei e respeite os demais usuários.
- Se você submeter informações ou uma criação, elas serão nossa propriedade. Isso inclui submissões feitas em nossas páginas de mídia social ou em páginas de parceiros cujo acesso se dê por meio da nossa plataforma ou que tenham relação com alguma atividade realizada pela Leão Alimentos e Bebidas Ltda.
Nós da Leão Alimentos e Bebidas Ltda., operamos sites, aplicativos móveis e páginas de mídia social (coletivamente, "Plataforma"). A Plataforma é oferecida para seu uso pessoal e não-comercial. Ao usar a Plataforma, você concorda com estes Termos de Uso (os "Termos"). Em caso de acesso, você estará vinculado aos Termos da Plataforma como eles existiam quando utilizou a Plataforma pela última vez.
Reservamo-nos o direito de fazer alterações a estes Termos a qualquer momento. Verifique-os periodicamente para garantir que você esteja ciente de quaisquer atualizações ou alterações.
Se você não concordar com os Termos, não use a Plataforma.
1) OBJETO
Este documento, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso, coleta, armazenamento e tratamento dos dados e informações coletadas dos USUÁRIOS da Plataforma, de acordo com seu Termo de Uso, pela LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. doravante denominada apenas “LEÃO”.
A confirmação do Aceite Eletrônico pelo Usuário implica em sua aceitação expressa, automática, plena, sem reservas ou ressalvas, de todas as disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade e Segurança da Informação aplicável ao Serviço, conforme eventualmente alterados.
Ao navegar e explorar as funcionalidades desta Plataforma, o USUÁRIO, de forma voluntária e gratuita, pode enviar e compartilhar informações pessoais para a LEÃO.
Ao inserir e enviar dados por meio desta Plataforma, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros, de sua titularidade, não tendo a LEÃO qualquer responsabilidade pelo conteúdo inserido.
Os Termos de Uso e a correspondente Política de Privacidade e Segurança da Informação aplicável ao Serviço estarão disponíveis nos canais eletrônicos de acesso e uso da Plataforma, inclusive via celular e Website.
A LEÃO reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, modificar os Termos de Uso e a Política de Privacidade e Segurança da Informação, incluindo novas condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através da Plataforma e/ou do Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações destes.
A versão válida e eficaz destes Termos de Uso é aquela publicada atualmente pelo Aplicativo e/ou pelo Website, respeitados direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas.
O Usuário deverá sempre ler atentamente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade e Segurança da Informação e não poderá escusar-se deles alegando ignorância sobre ao seu teor, inclusive quanto a eventuais modificações.
2) DISPONIBILIDADEDOS SERVIÇOS E USO DA PLATAFORMA LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS.
A LEÃO envidará seus melhores esforços para assegurar e desenvolver a qualidade dos Serviços.
A LEÃO se compromete a empregar seus melhores esforços, dentro de razoabilidade técnica e econômica, para manter os Serviços disponíveis aos Usuários ininterruptamente e realizar paradas programadas para manutenção fora do horário comercial. Entretanto, poderão existir situações fora do controle razoável da LEÃO que venham a determinar de forma imprevista a suspensão da disponibilidade dos Serviços, tais como casos fortuitos ou de força maior.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de restringir ou encerrar acessos que não sejam utilizados de acordo com estes Termos, e/ou com as outras Políticas, e/ou com a legislação aplicável, bem como de remover quaisquer materiais que violem esses Termos, outras Políticas da LEÃO ou que consideremos questionáveis.
A LEÃO garante que o acesso à Plataforma será gratuito.
A Plataforma possui links para outros sites e serviços online. Não temos controle sobre esses terceiros. Não endossamos seus produtos e serviços. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, precisão ou segurança de tais sites. Se decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados à nossa Plataforma, estará sujeito aos termos e condições de uso desses sites de terceiros.
3) RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO PELO USO DOS SERVIÇOS
Além de outras obrigações indicadas ao longo destes Termos, os Usuários serão responsáveis pela guarda e uso de sua senha de acesso à Plataforma. A LEÃO não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados na LEÃO.
Cabe ao USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por todo o conteúdo por si informado, além de manter qualquer informação fornecida à LEÃO permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do Usuário.
O USUÁRIO está ciente de que autoriza, reconhece e aceita de forma expressa que os dados pessoais e demais informações cadastrais enviadas à LEÃO, ficando esclarecido que alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para parceiros de negócio, para fins do perfeito funcionamento do aplicativo, principalmente, mas não exclusivamente, os dados como nome, e-mail, telefone, razão social, CNPJ com o que o USUÁRIO concorda e expressamente autoriza neste ato.
Respeitar a lei, estes Termos e todas as regras e regulamentos aplicáveis, tendo o conhecimento que o fornecimento de declarações falsas ou inexatas constitui violação destes Termos de Uso, bem como revogação da licença de utilização do Serviço, além de poder configurar em crimes de identidade falsa (artigo 307 do Código Penal) ou falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal).
Fica esclarecido que em algumas hipóteses a LEÃO poderá manter determinadas informações a respeito do USUÁRIO, conforme exigência legal, ou para fins legítimos de negócios, na extensão permitida em lei.
4) SEGURANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS
A LEÃO se obriga a, por meio de mecanismos físicos e tecnológicos, não divulgar os dados cadastrais dos Usuários. Tais mecanismos atendem padrões razoáveis de cuidado, considerando-se as possibilidades técnicas e economicamente razoáveis da tecnologia aplicável à Internet, como o uso de firewall para proteção contra acessos indevidos. No entanto, a LEÃO recomenda fortemente que os Usuários adotem medidas de segurança em seu celular, tais como a instalação de programa antivírus contra invasões.
Para a prestação do Serviço a LEÃO adota níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas. Os tratamentos de dados pessoais conduzidos pela LEÃO são regidos por sua Política de Privacidade e Segurança da Informação.
Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela LEÃO. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a LEÃO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Aplicativo, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.
A transmissão dos dados e transações para a LEÃO e seus parceiros de negócio será sempre feita utilizando-se ferramentas de segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade de dados e informações do USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor.
Para efeitos da LGPD, o controlador dos dados é a LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., empresa de direito privado, com sede na Rua Paes Leme, nº 524, 10º andar, Pinheiros, São Paulo, CEP 05424-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.490.184/0001-87, devendo seu encarregado pelo tratamento de dados ser contatado pelo Canal de Comunicação DPO dpo@leaoalimentosebebidas.com.br.
Maiores informações sobre segurança e privacidade de dados poderão ser encontradas de forma detalhada na Política de Privacidade e Segurança da Informação.
5. COLETAS DE DADOS
A LEÃO se resguarda no direito de gravar seu IP, tipo de navegador, dados do aparelho utilizado e operadora de celular, posição geográfica, nome, e-mail, foto, endereço, número de telefone, interesses, atividades, sexo e idade, bem como outros dados que possam ser coletados.
Alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para parceiros de negócios, para fins do perfeito funcionamento do aplicativo, além de operacionalizarmos o nosso serviço de atendimento (SAC), principalmente, mas não exclusivamente, os dados de nome, e-mail e telefone, com o que o USUÁRIO concorda e expressamente autoriza neste ato.
O USUÁRIO também poderá solicitar à LEÃO informações sobre os dados coletados, enviando e-mail para o Canal de Comunicação DPO: dpo@leaoalimentosebebidas.com.br, nos termos do art. 18 da LGPD, podendo, nos termos do art. 20 da mesma Lei, solicitar revisão, por pessoa natural, de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando este for o caso.
6. DO USO DE COOKIES
Os Cookies são pequenas quantidade de dados que oferecem serviços informativos e podem ser usados para lembrar se você já está registrado, além de exibir determinadas notificações que podem ser válidas apenas para usuários inscritos.
Maiores informações sobre a utilização de cookies poderão ser encontradas de forma detalhada na Política de Privacidade e Segurança da Informação.
7. DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AUTORIDADES
A LEÃO coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento da legislação; portanto, caso seja intimado a fazê-lo, nos termos da legislação em vigor, a LEÃO poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação, etc.
8. CONSIDERAÇÕES GERAIS
A LEÃO não divulga publicamente ou a terceiros informações do USUÁRIO de modo que estes possam identificá-lo, exceto no caso de informações transmitidas aos seus parceiros de negócio para o correto funcionamento do aplicativo, nos termos do item 5; no entanto, pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial, com o que o USUÁRIO concorda ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO e os TERMOS DE USO.
A LEÃO somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento.
A LEÃO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
A LEÃO obedecerá ao disposto na sua Política de Privacidade e Segurança da Informação quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.
Eventuais dúvidas relacionadas ao uso da Plataforma poderão ser esclarecidas através do Canal de Comunicação dpo@leaoalimentosebebidas.com.br.
Caso haja alguma dúvida sobre a Política de Privacidade e Segurança da Informação, a mesma poderá ser consultada na íntegra através do canal https://leaoab.com.br/privacidade.
As Partes elegem o foro Comarca da cidade de São Paulo, do Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir as questões decorrentes destes Termo de Uso com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Política de privacidade
Esta Política é complementar aos Termos de Uso que regulam o acesso e uso dos Serviços e tem por finalidade demonstrar o compromisso e o respeito, por nós, LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 76.490.184/0001-87 (“LEÃO”) com sua privacidade dentro do uso e da navegação do nosso site, servindo a presente Política de Privacidade para regular e informar de forma simples, objetiva e transparente quais dados e informações serão obtidos e como poderão ser utilizados.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site, nosso objetivo é garantir o sigilo total das informações que você nos fornece, estabelecendo regras sobre a coleta, registro, utilização, armazenamento, tratamento e compartilhamento.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei 10.406/2002 (Código Civil), a Lei 12.925/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD) e demais normas aplicáveis. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta política.
1. DEFINIÇÕES
Para todos os fins desta Política de Privacidade:
Dados Pessoais: são os dados que permitem, direta ou indiretamente, a identificação de uma pessoa em particular, conforme especificamente discriminados nesta Política de Privacidade.
Dados Pessoais Sensíveis: são os dados pessoais com maior potencial discriminatório, capazes de revelar informações como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Dados Não Pessoais: são os dados e as informações que não permitem a identificação de seu titular ou que não se referem a pessoas que possam ser identificadas, também considerados como dados anônimos.
Tratamento: significa toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Finalidade: trata-se do objetivo para o qual a LEÃO realizará o tratamento dos dados pessoais.
Base Legal: fundamentação autorizada por lei para o tratamento dos dados pessoais.
Compartilhamento: significa comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais alunos, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Fale Conosco: é uma das formas de entrar em contato com a LEÃO disponível no endereço eletrônico https://leaoab.com.br/faleconosco.
Site: é o site da LEÃO disponível no endereço eletrônico https://www.leaoalimentosebebidas.com.br ou pela url adicional https://www.leaoab.com.br.
2. CONTROLADOR DE DADOS
Para efeitos da LGPD, o CONTROLADOR dos dados é a LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., empresa de direito privado, com sede na Rua Paes Leme, nº 524, 10º andar, Pinheiros, São Paulo, CEP 05424-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.490.184/0001-87, devendo seu encarregado pelo tratamento de dados ser contatado pelo Canal de Comunicação DPO: dpo@leaoalimentosebebidas.com.br.
3. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A LEÃO reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar esta Política, incluindo novas regras, condições e/ou restrições, devendo comunicar isto ao Usuário através das plataformas de uso do Serviço, inclusive o Aplicativo e/ou o Website. A continuidade do acesso e/ou uso do Serviço pelo Usuário implicará em automática aceitação de eventuais atualizações desta.
4. COLETA DE DADOS PESSOAIS
Ao acessar o nosso site, serão coletados dados e informações do USUÁRIO para funcionamento da ferramenta de trabalho e comunicação interna.
Após aceite e permissão do USUÁRIO, serão coletadas as seguintes informações:
· Dados Pessoais fornecidos diretamente pelo Titular: todos os Dados Pessoais são fornecidos diretamente pelo Titular quando realiza o seu cadastro no site. Os Dados Pessoais do Titular coletados são especificamente: (i) nome completo; (ii) e-mail; (iii) telefone.
· Dados Pessoais coletados automaticamente: Dados Pessoais coletados automaticamente mediante a utilização de tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário e vistitantes nos serviços, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
Os Dados Pessoais coletados automaticamente são informações de geolocalização e informações referentes ao dispositivo utilizado para navegar ou utilizar o Site, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre a data e horário, dados sobre a sequência de clicks, ações no Site, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi e número de telefone.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações, conforme item 6. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitar essas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
· Dados Sensíveis: A LEÃO poderá coletar certos tipos de dados sensíveis, tais como informações bancárias e gênero. O tratamento dos Dados Pessoais Sensíveis será realizado tão somente mediante o expresso e específico consentimento do Titular. Para o tratamento de Dados Sensíveis de crianças e adolescentes, o tratamento será realizado mediante o expresso consentimento dos pais e/ou responsáveis legais. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e somente serão compartilhadas com parceiros de negócio, responsáveis pelo nosso serviço de atendimento.
O acesso a seus Dados Pessoais é restrito aos colaboradores da LEÃO e a seus parceiros comerciais, nos estritos limites desta Política de Privacidade, e nenhuma informação pessoal será divulgada publicamente.
5. DA FINALIDADE
Os dados pessoais do USUÁRIO coletados e armazenados por este site, tem por finalidade aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários, fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário, atender nossas obrigações legais e/ou regulatórias, permitir o exercício regular de nossos direitos, viabilizar atividades necessárias ou de apoio à LEÃO, como por exemplo, a melhoria de nossos produtos, executar um contrato, evitar fraudes e zelar pela sua segurança.
Por fim, também poderemos utilizar os seus Dados Pessoais para:
· Estabelecer comunicação com consumidores, clientes e parceiros por meio de canais de atendimento, como Fale Conosco, emissão de segunda via de Notas Fiscais e rastreamento de pedidos;
· Apresentação de dados e informações institucionais sobre a empresa, como horário de funcionamento, endereço e telefone dos sites e escritórios, informações sobre novos produtos e lançamentos, divulgação de relatórios de sustentabilidade, etc;
· Divulgação de notícias veiculadas na Imprensa, bem como artigos e conteúdos produzidos pela LEÃO que serão publicados no blog hospedado em nosso site.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nessa Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
6. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados poderão ser utilizados e compartilhados pela LEÃO para as seguintes finalidades:
(a) Serviços de atendimento ao cliente: a LEÃO oferece um serviço de atendimento ao cliente, de segunda a sexta-feira das 8h às 20h, por meio de telefone para contato 0800 021 2121 ou, ainda, do https://leaoab.com.br/faleconosco, sendo que aos sábados, domingos e feriados não há expediente.
(b) Correspondência eletrônica: a LEÃO poderá utilizar o endereço de e-mail para enviar mensagens pertinentes à sua solicitação.
(c) Detecção e prevenção de fraudes: podemos usar seus Dados Pessoais para detectar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais ou indesejadas.
(d) Cumprimento de ordem legal ou judicial: a LEÃO atenderá, independentemente de comunicação prévia ao Titular, qualquer autoridade judicial competente que tenha por fim determinar que seja revelada a identidade do Titular ou quaisquer dados fornecidos à LEÃO ou por ela coletados.
(e) Cumprimento de solicitação administrativa: a LEÃO poderá fornecer informações ao solicitante das informações, desde que autorizado pelo Titular, salvo quando a solicitação de tratar de obrigação legal ou estiver fundada em qualquer uma das bases legais previstas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
(f) Melhoria dos nossos serviços: a LEÃO utiliza seus dados pessoais para fins de análise, melhoria e aprimoramento das Unidades.
(g) Reorganização Societária: na hipótese de realização de quaisquer operações societárias envolvendo a LEÃO, tais como fusão, reestruturação, incorporação, venda de ações e/ou quaisquer ativos, o Titular, desde já, concorda que seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados os termos desta Políticas de Privacidade.
7. DO ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais dos USUÁRIOS serão armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
As informações capturadas ficarão armazenadas e obedecem a padrões rígidos de confidencialidade e segurança, tais como a criptrografia. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.
A LEÃO armazenará os relatórios gerados a fim de otimizar a prestação dos seus serviços de coleta de provas sobre conteúdo online.
Os dados poderão ser removidos ou anonimizados mediante solicitação do usuário, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tipo de tratamento.
Tais informações serão utilizadas internamente para fins operacionais e estratégicos, envolvendo a administração do Aplicativo e do Serviço, incluindo, dentre outras hipóteses, realização de estatísticas e estudos, administração, gestão, ampliação e melhoramento das funcionalidades do Serviço, para customização.
A LEÃO poderá ainda, manter conservados os dados fornecidos pelos usuários, após o término de seu tratamento, nas hipóteses previstas no Artigo 16 da mesma lei.
8. DO COMPARTILHAMENTO
A LEÃO não divulga junto a terceiros qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO através da plataforma, exceto:
· Nos casos em que a LEÃO seja obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais do USUÁRIO, a fim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
· Para proteger os direitos, bens e/ou a segurança da plataforma, dos USUÁRIOS do site, ou de quaisquer terceiros. Isso inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude;
· Compartilhar informações com parceiros de negócio que precisam acessar as informações para execução do trabalho em nome da LEÃO, desde que expressamente autorizado pelo Usuário mediante aceite dessa Política ou mediante ordem judicial ou por determinação legal.
Nenhuma informação pessoal será vendida e as informações pessoais dos Usuários não serão expostas individualmente a quaisquer terceiros, exceto conforme estabelecido neste instrumento ou na forma da Lei e mediante ordem judicial.
Um cookie é uma pequena quantidade de dados colocada no navegador de seu computador ou no seu dispositivo móvel. A Política de Privacidade e Cookies se aplicam a cookies instalados nos navegadores e também às tecnologias similares ou análogas contidas nos aplicativos para dispositivos móveis (aqui referidas, genericamente, como “cookies”).
Os cookies permitem que você seja reconhecido como o mesmo usuário navegando pelas páginas de um website.
Em sua navegação no website, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:
(a) Autenticação: servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização do website com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
(b) Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos websites, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do usuário do acesso por terceiros não autorizados.
(c) Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do website, medir a audiência do website, verificar os hábitos de navegação do usuário no website, bem como a forma pela qual chegou à página do website (por exemplo, através de links de outros websites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
A Plataforma também pode fazer uso de tecnologias como cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet. O Titular poderá desabilitar o uso de cookies e limpar cache utilizando as configurações disponíveis em seu dispositivo. Contudo, ao optar por essa alternativa, é possível que o Site não desempenhe 100% das suas funcionalidades.
Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
· Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
· Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
· Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
· Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Ao acessar a Plataforma você autoriza que usemos cookies para fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do USUÁRIO, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.
Por fim, a LEÃO poderá também utilizar cookies para promover e fazer cumprir as regras e segurança do aplicativo.
10. DIREITOS DOS TITULARES
Os Titulares poderão, por meio de envio de e-mail dpo@leaoalimentosebebidas.com.br, solicitar à LEÃO, exclusivamente com relação a seus próprios Dados Pessoais (a) a confirmação da existência de tratamento dos dados; (b) o acesso aos dados; (c) a correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a LEÃO tenha compartilhados os dados; (e) anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados; (f) portabilidade dos dados, nos termos da lei; e (g) a revogação do seu consentimento a esta Política.
11. DO CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário consentirá automaticamente com a Política de Privacidade.
O Titular poderá solicitar a revogação do seu consentimento a esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante contato através do endereço eletrônico dpo@leaoalimentosebebidas.com.br, poderá solicitar ainda, a exclusão de dados essenciais, porém fica ciente o usuário que a ação poderá resultar na impossibilidade de continuação do vínculo com a LEÃO. A LEÃO empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor tempo possível. No entanto, mesmo em caso de exclusão e/ou revogação da aceitação a esta Política de Privacidade, será respeitado o prazo mínimo de armazenamento de dados e informações de usuários de aplicações de internet, conforme determinado pela legislação brasileira vigente.
O cadastramento do usuário também autoriza a LEÃO a elaborar relatórios de análise e disponibilizar estes relatórios ao Usuário.
12. SEGURANÇA
A Plataforma se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os Dados Pessoais e as informações coletados, mantendo o seu armazenamento de forma segura e sigilosa enquanto considerados relevantes, seja pela manutenção de seu uso, seja pela suspeita de relevância legal das informações ou pelo continuado interesse nas estatísticas geradas a partir dessas informações.
Aqueles que entrarem em contato com os Dados Pessoais do Titular agirão com confidencialidade e sigilo absoluto.
Toda a equipe LEÃO, seus parceiros e prestadores de serviços são devidamente instruídos para, quando for o caso, tratar os dados armazenados do Titular. A LEÃO faz todo o controle de acesso às informações armazenadas, delimitando as permissões de acesso.
A LEÃO possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas e utiliza métodos padrão de Criptografia SSL, cujo o acesso à base de dados é restrita à empresa e a profissionais previamente autorizados.
A LEÃO garante aos Titulares exatidão, clareza, relevância e atualização dos Dados Pessoais, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.
A LEÃO adota os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados do Titular. Entretanto nenhum site e/ou aplicativo é totalmente seguro e a LEÃO não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, a LEÃO incentiva e recomenda que os Titulares tomem apropriadas para se proteger, como por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuários e senhas.
13. ACEITAÇÃO
O Titular declara expressamente ter lido, compreendido e estar de acordo com esta Política de Privacidade.
O Titular declara que está de acordo com a coleta dos dados, bem como com a utilização e compartilhamento para as finalidades aqui estabelecidas.
A LEÃO reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, devendo manter atualizada e disponível no site www.leaoalimentosebebidas.com.br. Nesse caso o Titular será informado quanto às alterações realizadas, conforme exigido pela legislação brasileira vigente, sendo altamente recomendável a leitura periódica e integral da presente Política de Privacidade.
Qualquer oposição que o Titular tenha sobre as alterações desta Política de Privacidade poderão ser manifestadas, por escrito, através do endereço eletrônico dpo@leaoalimentosebebidas.com.br ou por meio do Fale Conosco, sendo que a recusa desta Política de Privacidade e de suas eventuais alterações implicará ao Titular a impossibilidade de celebração de qualquer relação contratual com a LEÃO.
14. LEGISLAÇÅO E FORO
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis brasileiras, especialmente, mas não se limitando à, a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018, sendo competente o foro do domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
15. FALE CONOSCO
Em caso de dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade e Segurança da Informação ou sobre as práticas de manipulação de informações da LEÃO, poderão ser esclarecidas através do dpo@leaoalimentosebebidas.com.br.